Lei Ordinária 1843/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1843/2015
Data da Publicação: 16/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1922/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1922/2016
Data da Publicação: 14/03/2015
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1848/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1848/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL “MENINA FLOR”, NA LOCALIDADE DE NAZARÉ, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1849/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1849/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1850/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1850/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1851/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1851/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1852/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1852/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, CASAS LOTÉRICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, AGÊNCIA (S) DOS CORREIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM INSTALAREM BEBEDOUROS OU GALÕES COM ÁGUA POTÁVEL DESTINADOS AOS CLIENTES E USUÁRIOS DESTES SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 019/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 021/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2015
Data da Publicação: 11/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA REFERENTE AO ATO INSTAURADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 110/2014.
Decreto Executivo 016/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 017/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 018/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2015
Data da Publicação: 09/03/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 015/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2015
Data da Publicação: 04/03/2015
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1846/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1846/2015
Data da Publicação: 02/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1845/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1845/2015
Data da Publicação: 02/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1847/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1847/2015
Data da Publicação: 02/03/2015
Ementa: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.241, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Lei Ordinária 1921/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1921/2016
Data da Publicação: 02/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2015
Data da Publicação: 23/02/2015
Ementa: DEFINE AS ESTRUTURAS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES A CADA FASE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2015
Data da Publicação: 20/02/2015
Ementa: DECRETA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.