Decreto Executivo 026/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 025/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 027/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 028/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE REELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Ordinária 1863/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1863/2015
Data da Publicação: 07/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM RECIPIENTES DE VIDRO, EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1864/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1864/2015
Data da Publicação: 07/04/2015
Ementa: APROVA O PMHIS – PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 024/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1862/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1862/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1857/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1857/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1858/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1858/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: FICA INSTITUÍDA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE IMARUÍ, A II GINCANA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1859/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1859/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS COMUNS DO SERVIÇO REGULAR CONVENCIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1860/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1860/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1861/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1861/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE IMARUÍ - ASPLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2015
Data da Publicação: 26/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 022/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1853/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1853/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO, NÃO ONEROSO, COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO, TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS À FESTA DO SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 1854/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1854/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUÍ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1855/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1855/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO CORAL RAÍZES DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1856/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1856/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.