Decreto Executivo 045/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2015
Data da Publicação: 08/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2015, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1869/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1869/2015
Data da Publicação: 05/05/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2015, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA SAMBAQUI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2015
Data da Publicação: 04/05/2015
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1868/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1868/2015
Data da Publicação: 29/04/2015
Ementa: ESTABELECE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL, DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS - TRS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1866/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1866/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA NA LOCALIDADE DE CANGUERI QUADRO DA CAPELA, MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1867/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1867/2015
Data da Publicação: 28/04/2015
Ementa: DENOMINA A ALDEIA TEKOA MARANGATU COMO COMUNIDADE TRADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2015
Data da Publicação: 27/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Decreto Executivo 036/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2015
Data da Publicação: 27/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 1865/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1865/2015
Data da Publicação: 22/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2015
Data da Publicação: 17/04/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 037/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 17/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
Decreto Executivo 031/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2015
Data da Publicação: 15/04/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2015
Data da Publicação: 13/04/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA DE TERRA DE 187,26 M² DE BEM IMÓVEL LOCALIZADA NO BAIRRO CANGUERI QUADRO DA CAPELA, NESTE MUNICÍPIO.