Decreto Executivo 062/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2015
Data da Publicação: 09/06/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CANGUERI DE FORA, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 059/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2015
Data da Publicação: 08/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CANGUERI DE FORA, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 056/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 057/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ARATINGAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 052/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CANGUERI DE FORA, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 054/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 037/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 29/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2015
Data da Publicação: 26/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2015
Data da Publicação: 26/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2015
Data da Publicação: 26/05/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1870/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1870/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1871/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1871/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1872/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1872/2015
Data da Publicação: 19/05/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUÍ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.