Lei Ordinária 1879/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1879/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.868, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL, DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS - TRS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1880/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1880/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1877/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1877/2015
Data da Publicação: 07/07/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2015
Data da Publicação: 06/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2015
Data da Publicação: 06/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2015
Data da Publicação: 06/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2015
Data da Publicação: 06/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2015
Data da Publicação: 06/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2015
Data da Publicação: 03/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1876/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1876/2015
Data da Publicação: 03/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA PADRE ITAMAR LUIZ DA COSTA, CENTRO, MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1875/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1875/2015
Data da Publicação: 26/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL TERRA FORTE ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 066/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2015
Data da Publicação: 25/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE ITAMAR LUIZ DA COSTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 067/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2015
Data da Publicação: 25/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA ANTONIO BITTENCOURT CAPANEMA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 065/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2015
Data da Publicação: 22/06/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 064/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2015
Data da Publicação: 18/06/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1874/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1874/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E O DESPORTO – ESCOLA DO ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Lei Ordinária 1873/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1873/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 153 E 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 060/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2015
Data da Publicação: 09/06/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2015
Data da Publicação: 09/06/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.