Lei Ordinária 1886/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1886/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO BITTENCOURT CAPANEMA, CENTRO, MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1888/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1888/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.717, DE 03 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2015/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2015/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Decreto Executivo 084/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2015
Data da Publicação: 31/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 085/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2015
Data da Publicação: 31/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2015
Data da Publicação: 30/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2015
Data da Publicação: 30/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2015
Data da Publicação: 20/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA SAMBAQUI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1881/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1881/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ESTRADA GERAL DE ARATINGAÚBA, MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1882/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1882/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1884/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1884/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1883/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1883/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2015
Data da Publicação: 16/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1878/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1878/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.