Decreto Executivo 097/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2015
Data da Publicação: 11/09/2015
Ementa: DECRETA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO.
Decreto Executivo 094/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 096/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 095/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1894/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1894/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 092/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2015
Data da Publicação: 03/09/2015
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO.
Lei Ordinária 1893/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1893/2015
Data da Publicação: 02/09/2015
Ementa: AUTORIZA CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS MATERIAIS A EMPRESA ROSA DE SAROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS LTDA. ME, EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 1678, DE 11 DE MARÇO DE 2013 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS.
Lei Ordinária 1891/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1891/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PEDRO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Lei Ordinária 1892/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1892/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIOMBOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE IMARUÍ/SC, EM PONTOS DE SERVIÇO ONDE SE RECEBE PAGAMENTO E SE EFETUAM DEPÓSITOS.
Decreto Executivo 090/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: NOMEIA LEILOEIRO.
Lei Ordinária 1889/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1889/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 1890/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1890/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Decreto Executivo 089/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: APROVA REGULAMENTO GERAL DA II GINCANA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 088/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2015
Data da Publicação: 18/08/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2015
Data da Publicação: 06/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Decreto Executivo 086/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1885/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1885/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1887/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1887/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL VOZES DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.