Lei Ordinária 1900/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1900/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 111/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 104/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 107/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2015
Data da Publicação: 08/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1897/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1897/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1898/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1898/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CIACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1899/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1899/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 103/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2015
Data da Publicação: 02/10/2015
Ementa: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.
Decreto Executivo 102/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2015
Data da Publicação: 28/09/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 101/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1895/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1895/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1896/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1896/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2015
Data da Publicação: 22/09/2015
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO.
Decreto Executivo 099/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2015
Data da Publicação: 21/09/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 098/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2015
Data da Publicação: 17/09/2015
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO.