Lei Ordinária 1906/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1906/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEG, ESTABELECE SUA COMPETÊNCIA, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, 2016.
Decreto Executivo 124/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2015
Data da Publicação: 26/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1904/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1904/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1905/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1905/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 123/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2015
Data da Publicação: 16/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 120/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 121/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 122/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2015
Data da Publicação: 10/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 119/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2015
Data da Publicação: 04/11/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1902/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1902/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 116/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 113/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2015
Data da Publicação: 23/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAIAL, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2015
Data da Publicação: 23/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 112/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1901/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1901/2015
Data da Publicação: 16/10/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1903/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1903/2015
Data da Publicação: 12/10/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.