Lei Ordinária LEI Nº. 2.230, DE 25/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.230, DE 25/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.224, DE 09/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.224, DE 09/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.225, DE 09/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.225, DE 09/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.223, DE 21/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.223, DE 21/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: REVOGA A LEI Nº. 1.393, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.222, DE 18/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.222, DE 18/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.220, DE 15/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.220, DE 15/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: ALTERA A LEI NÚMERO 015/1993 QUE DENOMINOU VÁRIOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.221, DE 15/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.221, DE 15/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.219, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.219, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSS, JUNTO À RECEITA FEDERAL, NO INTUITO DE QUITAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.216, DE 28/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.216, DE 28/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IMARUÍ (ACEI).
Lei Ordinária LEI Nº. 2.217, DE 28/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.217, DE 28/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.218, DE 28/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.218, DE 28/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.215, DE 14/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.215, DE 14/2021
Data da Publicação: 14/09/2021
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.212, DE 08/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.212, DE 08/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.213, DE 08/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.213, DE 08/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.214, DE 08/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.214, DE 08/2021
Data da Publicação: 08/09/2021
Ementa: REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.206, DE 1º/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.206, DE 1º/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.207, DE 1º/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.207, DE 1º/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.209, DE 1º/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.209, DE 1º/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.010, DE 1º/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.010, DE 1º/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.211, DE 1º/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.211, DE 1º/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.