Lei Complementar 040/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: CRIA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.
Lei Ordinária 1914/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1914/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1915/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1915/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1916/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1916/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1917/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1917/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1918/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1918/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 130/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 129/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2015
Data da Publicação: 21/12/2015
Ementa: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO ADMINISTRATIVO.
Lei Ordinária 1912/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1912/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMPESCA – ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PESCADORES ARTESANAIS DE IMARUÍ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1913/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1913/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DA (S) FARMÁCIA (S) BÁSICA (S) DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO “SITE” DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM MURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1911/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1911/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2016.
Lei Ordinária 1910/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1910/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 039/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: CRIA CARGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IMARUÍ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 128/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2015
Data da Publicação: 16/12/2015
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2015
Data da Publicação: 11/12/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Decreto Executivo 127/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2015
Data da Publicação: 11/12/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO GERAL.
Lei Ordinária 1909/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1909/2015
Data da Publicação: 11/12/2015
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Lei Ordinária 1907/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1907/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI N. 1.886, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
Lei Ordinária 1908/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1908/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 038/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: ACRESCENTA O ANEXO IV À LEI COMPLEMENTAR Nº.005, DE 04 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.