Lei Ordinária 1923/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1923/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Decreto Executivo 015/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2016
Data da Publicação: 09/03/2016
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELO DECRETO N.103, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
Decreto Executivo 009/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: APROVA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ – REMUME 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 010/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2016
Data da Publicação: 02/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE PREGOEIRO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2016
Data da Publicação: 02/03/2016
Ementa: ESTABELECE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS - TCRS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE ICENÇA E LOCALIZAÇÃO – TLL, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2016
Data da Publicação: 23/02/2016
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E REAVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES, AVALIAÇÃO E BAIXA DOS BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 006/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2016
Data da Publicação: 23/02/2016
Ementa: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO.
Lei Ordinária 1920/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1920/2016
Data da Publicação: 22/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2016
Data da Publicação: 19/02/2016
Ementa: SUBSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 003/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2016
Data da Publicação: 02/02/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1919/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1919/2016
Data da Publicação: 29/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2016
Data da Publicação: 26/01/2016
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 001/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2016
Data da Publicação: 14/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 131/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO ADMINISTRATIVO.
Decreto Executivo 132/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA (UFM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.