Lei Ordinária 1941/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1941/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1938/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1938/2016
Data da Publicação: 25/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1939/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1939/2016
Data da Publicação: 25/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1931/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1931/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1933/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1933/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1935/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1935/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1934/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1934/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS COMUNS DO SERVIÇO REGULAR CONVENCIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1937/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1937/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1936/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1936/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 1933/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 1933/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1932/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1932/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1930/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1930/2016
Data da Publicação: 27/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Ordinária 1928/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1928/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1929/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1929/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DE GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS – GEMAT INSTITUIDO PELO DECRETO N.121, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Decreto Executivo 016/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2016
Data da Publicação: 23/03/2016
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1924/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1924/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1925/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1925/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E O DESPORTO – ESCOLA DO ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1926/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1926/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUÍ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1927/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1927/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.