Decreto Executivo 001/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Tesoureiro do SAMAE do Município de Imaruí/SC.
Lei Ordinária 1947/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1947/2016
Data da Publicação: 26/12/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1948/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1948/2016
Data da Publicação: 26/12/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1955/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1955/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1956/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1956/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2017.
Lei Ordinária 1953/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1953/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1954/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1954/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei Ordinária 1951/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1951/2016
Data da Publicação: 08/12/2016
Ementa: “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1888 DE 04 DE AGOSTO DE 2015, QUE REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.717, DE 03 DE JULHO DE 2013”.
Lei Ordinária 1952/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1952/2016
Data da Publicação: 08/12/2016
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1950/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1950/2016
Data da Publicação: 23/11/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1949/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1949/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: ALTERA LEI Nº 1.856 DE 17 DE MARÇO DE 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 68/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2016
Data da Publicação: 26/10/2016
Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto Executivo 64/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2016
Data da Publicação: 17/10/2016
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC AFETADO POR FORTES VENDAVAIS – COBRADE 1.3.2.1.5, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2012.
Lei Ordinária 1942/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1942/2016
Data da Publicação: 24/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCICIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1943/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1943/2016
Data da Publicação: 24/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCICIO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1940/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1940/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.