Lei Ordinária 1960/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1960/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1961/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1961/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1962/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1962/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1963/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1963/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 173 DA LC N° 003/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2017
Data da Publicação: 10/02/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2017
Data da Publicação: 10/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Lei Ordinária 1957/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1957/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1958/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1958/2017
Data da Publicação: 08/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, EM FAVOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2017
Data da Publicação: 02/02/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 010/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2017
Data da Publicação: 01/02/2017
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2017
Data da Publicação: 01/02/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Imaruí/SC.
Decreto Executivo 012/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2017
Data da Publicação: 01/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA A POSSE DOS CANDIDATOS NOMEADOS PELAS PORTARIAS GP Nº 963 A 995/2016 POR 60 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS MEMBROS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NO EDITAL Nº. 002/2017 DA SECRETARIA MUICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.
Decreto Executivo 008/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC.
Decreto Executivo 009/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2017
Data da Publicação: 27/01/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2017
Data da Publicação: 26/01/2017
Ementa: SUSPENDE AS NOMEAÇÕES REALIZADAS PELAS PORTARIAS GP Nº 963 A 995/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2017
Data da Publicação: 24/01/2017
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 16/01/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACTs E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, PREVISTOS NO EDITAL Nº. 001/2017 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.