Decreto Executivo 035/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2017
Data da Publicação: 17/04/2017
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE REFERENTE AOS CARGOS DESCRITOS NA LEI Nº. 1.963, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, PREVISTOS NO EDITAL Nº. 001/2017 DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Lei Ordinária 1967/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1967/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1968/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1968/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ - REFIS/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1969/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1969/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLENTAR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLENTAR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLENTAR DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLENTAR DE REMANEJAMENTO FINANCEIRO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2017
Data da Publicação: 20/03/2017
Ementa: DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2017
Data da Publicação: 16/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2017
Data da Publicação: 15/03/2017
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 026/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2017
Data da Publicação: 14/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2017
Data da Publicação: 13/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1965/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1965/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1966/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1966/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, EM FAVOR DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1964/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1964/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2017
Data da Publicação: 03/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2017
Data da Publicação: 03/03/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2017
Data da Publicação: 20/02/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1959/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1959/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.