Decreto Executivo 041/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO - EDITAL Nº. 002/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
Decreto Executivo 038/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 037/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2017
Data da Publicação: 10/05/2017
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU E DA TCRS COM O DESCONTO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1971/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1971/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1972/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1972/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1973/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1973/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1974/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1974/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1975/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1975/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1976/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1976/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1977/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1977/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1978/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1978/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1979/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1979/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1980/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1980/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1981/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1981/2017
Data da Publicação: 09/05/2017
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1970/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1970/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI N°. 1.803, DE 10 DE JULHO DE 2014, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.