Decreto Executivo 057/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2017
Data da Publicação: 17/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1989/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1989/2017
Data da Publicação: 16/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2017
Data da Publicação: 13/07/2017
Ementa: CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 056/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 13/07/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1988/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1988/2017
Data da Publicação: 12/07/2017
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARREIRA E COMISSIONADOS BEM COMO DOS SUBSÍDIOS REPASSADOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1987/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1987/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1986/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1986/2020
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 050/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2017
Data da Publicação: 12/06/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2017
Data da Publicação: 11/06/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 049/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2015, HAJA VISTA NÃO HAVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO RECURSO FNDE-PEJA, BEM COMO AUTORIZA SEU REEMPENHO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1983/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1983/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1984/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1984/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: INSTITUÍ O PROGRAMA DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1985/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1985/2017
Data da Publicação: 07/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1982/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1982/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2016, HAJA VISTA NÃO HAVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO RECURSO CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, BEM COMO AUTORIZA SEU REEMPENHO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.