Decreto Executivo 067/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2017
Data da Publicação: 22/09/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2017
Data da Publicação: 18/09/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 043/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1998/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1998/2017
Data da Publicação: 12/09/2017
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL – CIM – AMUREL.
Decreto Executivo 064/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2017
Data da Publicação: 31/08/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1997/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1997/2017
Data da Publicação: 30/08/2017
Ementa: AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A PARTICULAR.
Decreto Executivo 063/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2017
Data da Publicação: 29/08/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2017
Data da Publicação: 29/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 062/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2017
Data da Publicação: 28/08/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1996/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1996/2017
Data da Publicação: 24/08/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1993/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1993/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 1994/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1994/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS E FIRMAR COMPROMISSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1995/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1995/2017
Data da Publicação: 17/08/2017
Ementa: CRIA VAGAS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO, E ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.277, DE 25 DE JANEIRO DE 2008.
Decreto Executivo 061/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2017
Data da Publicação: 07/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 059/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2017
Data da Publicação: 31/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA E DE FORMA PRECÁRIA DE ESPAÇO PÚBLICO.
Lei Ordinária 1992/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1992/2017
Data da Publicação: 28/07/2017
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA VIABILIZAR PERMUTA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PRÓXIMAS À DIVISA E PONTE DE DIVISA ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1991/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1991/2017
Data da Publicação: 20/07/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2017
Data da Publicação: 20/07/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1990/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1990/2017
Data da Publicação: 19/07/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA (CIDASC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.