Decreto Executivo 080/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2017
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANJEMANETO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 081/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2017
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2006/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2006/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 075/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2017
Data da Publicação: 25/10/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2004/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2004/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 2º E ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº. 1.890, DE 21 DE AGOSTO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2005/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2005/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2017
Data da Publicação: 20/10/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2017
Data da Publicação: 19/10/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N° 14 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPOE DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA, NOMEIA PRESIDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2002/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2002/2017
Data da Publicação: 02/10/2017
Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 1.968, DE 31 DE MARÇO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2017
Data da Publicação: 28/09/2017
Ementa: DEFINE PROGRAMAS PARA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, BEM COMO A ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTOS ANUAIS CONFORME PORTARIA N. 42, DE 1999 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, EM FAVOR DA SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2000/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2000/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, EM FAVOR DA SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2001/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2001/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1999/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1999/2017
Data da Publicação: 25/09/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.