Lei Ordinária LEI Nº. 2.238, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.238, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.239, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.239, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.235, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.235, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.240, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.240, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.242, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.242, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.241, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.241, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.243, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.243, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.244, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.244, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.245, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.245, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.246, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.246, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.247, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.247, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.248, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.248, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.249, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.249, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.250, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.250, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.252, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.252, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.251, DE 30/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.251, DE 30/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.226, DE 25/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.226, DE 25/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.227, DE 25/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.227, DE 25/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.228, DE 25/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.228, DE 25/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONUS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária LEI Nº. 2.229, DE 25/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº. 2.229, DE 25/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.