Lei Ordinária 2014/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2014/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENCONTRO COM DEUS TERAPIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - ASSCOD DE FORQUILHA DO ARATINGAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2013/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2013/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 093/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2017
Data da Publicação: 13/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2012/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2012/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 092/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTICÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2010/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2010/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Ordinária 2011/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2011/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2017
Data da Publicação: 24/11/2017
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 089/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2017
Data da Publicação: 24/11/2017
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS MEMBROS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO, PREVISTOS NO EDITAL Nº. 004/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.
Decreto Executivo 087/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2017
Data da Publicação: 23/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2017
Data da Publicação: 22/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2017
Data da Publicação: 22/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ADICIONAL, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2008/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2008/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.
Lei Ordinária 2009/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2009/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2007/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2007/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2017
Data da Publicação: 16/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL.
Decreto Executivo 082/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.