Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2019/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2019/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2018/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2018/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2020/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2020/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2021/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2021/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2022/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2022/2018
Data da Publicação: 25/01/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2016/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2016/2018
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2017/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2017/2018
Data da Publicação: 16/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO - ACTs E DEMAIS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, PREVISTOS NO EDITAL Nº. 001/2018 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE.
Decreto Executivo 006/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 08/01/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2015/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 2015/2017
Data da Publicação: 22/12/2017
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 096/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 097/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 098/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2016, HAJA VISTA NÃO HAVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO RECURSO MAC-ESTADUAL, BEM COMO AUTORIZA SEU REEMPENHO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 095/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 094/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.