Lei Ordinária 2028/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2028/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2029/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2029/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2031/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2031/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE).
Decreto Executivo 016/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2018
Data da Publicação: 12/03/2018
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 014/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2018
Data da Publicação: 09/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL/ESPECIAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2024/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2024/2018
Data da Publicação: 07/03/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL/ESPECIAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2023/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2023/2018
Data da Publicação: 28/02/2018
Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 1984, DE 07 DE JUNHO DE 2017.
Decreto Executivo 013/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 28/02/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2018
Data da Publicação: 28/02/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA O PLANO DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA/2018 DO MUNICÍPIO DE IMARUI/SC.
Resolução Executiva 002/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 002/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Resolução Executiva 003/2018
Resolução Executiva
Número/Ano: 003/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: DISPÕE E APROVA A UTILIZAÇÃO DO RENDIMENTO DE INVESTIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS DO CENTRO PARA TÉRMINO DA OBRA.
Decreto Executivo 011/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 15/02/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2018
Data da Publicação: 31/01/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.