Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 21/06/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2038/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2038/2018
Data da Publicação: 19/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 173 DA LC Nº 003/2007, E ART. 15 DA LC 004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2036/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2036/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2037/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2037/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2035/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2035/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.011, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2033/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2033/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: RECONHECE PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUTORIZA O PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2034/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2034/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: RECONHECE PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUTORIZA O PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2030/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2030/2018
Data da Publicação: 28/05/2018
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 28/05/2018
Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2018
Data da Publicação: 17/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2018
Data da Publicação: 17/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 17/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2018
Data da Publicação: 09/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2017
Data da Publicação: 10/04/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2025/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2025/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2026/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2026/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2027/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2027/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.