Decreto Executivo 2018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 2018/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2018
Data da Publicação: 08/08/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Ementa: REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Decreto Executivo 043/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA – PMAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 27/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS, DIÁRIAS E ADIANTAMENTO DE VIAGENS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 27/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2018
Data da Publicação: 19/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2041/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2041/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2042/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2042/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2043/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2040/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2040/2018
Data da Publicação: 13/07/2018
Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1.028/2005, 1.417/2010, LEI Nº 1.565/2011 e LEI Nº 1.599/2012, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2018
Data da Publicação: 04/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 04/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2032/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 2039/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2039/2018
Data da Publicação: 28/06/2018
Ementa: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.