Decreto Executivo 061/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº./2018
Lei Complementar
Número/Ano: LEI COMPLEMENTAR Nº./2018
Data da Publicação: 10/10/2018
Ementa: FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2046/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 055/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2045/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2045/2018
Data da Publicação: 27/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2018
Data da Publicação: 20/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2018
Data da Publicação: 20/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2018
Data da Publicação: 14/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2018
Data da Publicação: 14/09/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMARUÍ AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.
Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IMARUÍ
Lei Ordinária 2044/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2018
Data da Publicação: 21/08/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 047/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2018
Data da Publicação: 16/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.