Lei Ordinária 2052/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2052/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.876, DE 03 DE JULHO DE 2015.
Lei Ordinária 2049/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2049/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR FACE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2018
Data da Publicação: 13/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2018
Data da Publicação: 13/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2018
Data da Publicação: 13/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: ALTERA INCISO I DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº. 051 DE 12 JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 066, DE 25 JUNHO DE 2015.
Decreto Executivo 069/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2048/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2018
Data da Publicação: 28/11/2018
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2018
Data da Publicação: 22/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2018
Data da Publicação: 13/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIO Nº 006 E 007/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 09/11/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2018
Data da Publicação: 09/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIO Nº 004 E 005/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2047/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2018
Data da Publicação: 06/11/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2018
Data da Publicação: 06/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.