Decreto Executivo 011/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2019
Data da Publicação: 19/02/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 001/2019
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 18/02/2019
Ementa: Aprova prestação de contas do exercício 2018.
Decreto Executivo 008/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2019
Data da Publicação: 14/02/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2019
Data da Publicação: 14/02/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2019
Data da Publicação: 14/02/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2055/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2057/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2057/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2056/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2019
Data da Publicação: 06/02/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2054/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2019
Data da Publicação: 21/01/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUI – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 2053/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2053/2019
Data da Publicação: 21/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 006/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2019
Data da Publicação: 15/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 005/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 10/01/2019
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2019
Data da Publicação: 10/01/2019
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2019
Data da Publicação: 08/01/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 07/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2051/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2051/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Lei Ordinária 2050/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.