Decreto Executivo 025/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE SUPERÁVIT, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 028/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE SUPERÁVIT, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 024/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 022/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2019
Data da Publicação: 02/04/2019
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2018, QUE TRATA DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.
Lei Ordinária 2058/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: CRIA CARGOS E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 173 DA LC Nº 003/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ/SC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2019
Data da Publicação: 13/03/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 017/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2019
Data da Publicação: 13/03/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2019
Data da Publicação: 13/03/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE SUPERÁVIT, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2019
Data da Publicação: 13/03/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2019
Data da Publicação: 13/03/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE SUPERÁVIT, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2019
Data da Publicação: 12/03/2019
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À MITRA DIOCESANA DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 014/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2019
Data da Publicação: 27/02/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2019
Data da Publicação: 25/02/2019
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 032, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.