Lei Ordinária 2071/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2071/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2072/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2072/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2073/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2073/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2067/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2067/2019
Data da Publicação: 29/05/2019
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2019
Data da Publicação: 27/05/2019
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, QUE ATINGIRAM E AINDA ATINGEM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2019
Data da Publicação: 24/05/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2065/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2065/2019
Data da Publicação: 17/05/2019
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE RECANTO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2066/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2019
Data da Publicação: 17/05/2019
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NO AMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO IMARUÍ – SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2061/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2062/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2064/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2063/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 034/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 036/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2060/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2060/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2059/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2019
Data da Publicação: 06/05/2019
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 033/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2019
Data da Publicação: 18/04/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº./2019
Lei Complementar
Número/Ano: LEI COMPLEMENTAR Nº./2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2019
Data da Publicação: 15/04/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.