Lei Ordinária 2076/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2076/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEIS COMPLEMENTARES NºS 003/2007 e 004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 003/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2019
Data da Publicação: 05/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 02/07/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2075/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – EDITAL Nº. 002/2019/SMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Decreto Executivo 047/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ AFETADAS POR ENXURRADAS - COBRADE: 1.2.2.0.0, CONFORME IN/MI 02/2016.
Decreto Executivo 045/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2019
Data da Publicação: 17/06/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 043/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2019
Data da Publicação: 13/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2019
Data da Publicação: 13/06/2019
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 023, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
Lei Ordinária 2074/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2074/2019
Data da Publicação: 10/06/2019
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEIS COMPLEMENTARES Nºs 003/2007 e 004/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR DE EMPENHO NÃO PROCESSADO, EMPENHADA NO EXERCÍCIO DE 2018, HAJA VISTA A EMPRESA CONSORCIADA NÃO SER RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DA MERCADORIA, BEM COMO AUTORIZA SEU REEMPENHO NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2019
Data da Publicação: 04/06/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE SUPERÁVIT, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº /2019
Lei Complementar
Número/Ano: LEI COMPLEMENTAR Nº /2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2068/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2068/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2070/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2070/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2069/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2069/2019
Data da Publicação: 31/05/2019
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.