Decreto Executivo 062/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 001/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: REGULAÇÃO DO USO DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SEUS CONDUTORES
Decreto Executivo 061/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, E SUA REPUBLICAÇÃO.
Decreto Executivo 060/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2019
Data da Publicação: 15/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2082/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2082/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2079/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2080/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2080/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2081/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2081/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2019
Data da Publicação: 09/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Decreto Executivo 054/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2019
Data da Publicação: 05/08/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Decreto Executivo 051/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2019
Data da Publicação: 26/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE SUPERÁVIT, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2019
Data da Publicação: 26/07/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2077/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2077/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2078/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES.