Lei Ordinária 2085/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2085/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.280, DE 25 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2019
Data da Publicação: 12/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 079/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2019
Data da Publicação: 31/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2084/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2084/2019
Data da Publicação: 30/10/2019
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2019
Data da Publicação: 29/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2019
Data da Publicação: 22/10/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2019
Data da Publicação: 03/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2019
Data da Publicação: 30/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 067/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 064/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2019
Data da Publicação: 04/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2019
Data da Publicação: 04/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2019
Data da Publicação: 04/09/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2083/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2083/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE PÚBLICA.