Decreto Executivo 005/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2020
Data da Publicação: 16/01/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 006/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2020
Data da Publicação: 16/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2092/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2092/2020
Data da Publicação: 09/01/2020
Ementa: “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2091/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Ordinária 2090/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2020
Data da Publicação: 07/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2020
Data da Publicação: 06/01/2020
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
Lei Ordinária 2088/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2088/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2089/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2089/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 087/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2019
Data da Publicação: 11/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2019
Data da Publicação: 05/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2087/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2087/2019
Data da Publicação: 04/12/2019
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2086/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.