Decreto Executivo 018/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 019/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA CORONEL SERAFIM DA SILVA MATOS POR TEMPO DETERMINADO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.
Lei Ordinária 2097/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2098/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2098/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO LEILÃO DO EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2099/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2099/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2020
Data da Publicação: 18/02/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2020
Data da Publicação: 10/02/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2020
Data da Publicação: 06/02/2020
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO – ISS-FX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 008/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2020
Data da Publicação: 05/02/2020
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PROCESSO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA POR TEMPO INDETERMINADO E REMOÇÃO DE LOTAÇÃO E PROCESSO DE AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2020, EDITAIS Nº. 004/2019, 001//2020 E 002/2020, TODOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔ-LA.
Lei Ordinária 2096/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº./2020
Lei Complementar
Número/Ano: LEI COMPLEMENTAR Nº./2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2094/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2095/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2093/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2093/2020
Data da Publicação: 29/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA WI-FI NA PRAÇA”, NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.