Decreto Executivo 036/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 036/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2020
Data da Publicação: 29/04/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2020
Data da Publicação: 28/04/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 034/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ EM RAZÃO DE PERÍODO DE ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0.
Decreto Executivo 033/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2020
Data da Publicação: 16/04/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 031/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 032/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Decreto Executivo 030/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 13/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 026, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZA REALIZAÇÂO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS, DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DECRETA EXPEDIENTE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 028/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 026, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19, AUTORIZA REALIZAÇÂO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 029/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2020
Data da Publicação: 08/04/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 026, DE 23 DE MARÇO DE 2020, PARA ESTABELECER PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 026/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 025/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 024/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 024/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS NÃO ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 023/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2020
Data da Publicação: 17/03/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 020/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2020
Data da Publicação: 16/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 017/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2020
Data da Publicação: 04/03/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.