Decreto Executivo 049/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL PMI Nº 001/2020 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔ-LA.
Decreto Executivo 047/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 048/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 084, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
Decreto Executivo 045/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2106/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2106/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.793, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2107/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2107/2020
Data da Publicação: 03/06/2020
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2020
Data da Publicação: 02/06/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ EM RAZÃO DE PERÍODO DE ESTIAGEM, COBRADE 1.4.1.1.0.
Decreto Executivo 043/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Lei Ordinária 2105/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2105/2020
Data da Publicação: 01/06/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 1.856, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2020
Data da Publicação: 28/05/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2102/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2102/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2103/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2103/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ A FORNECER SAIBRO EM FAVOR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMUREL – CIM-AMUREL, PARA ATENDIMENTO DO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ESTADUAIS.
Lei Ordinária 2104/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2104/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA LEI Nº. 2.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2020
Data da Publicação: 15/05/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 040/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2100/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2100/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: CRIA O PROJETO CASA DE ARTESANATO "NOSSA TERRA, NOSSA ARTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2101/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2101/2020
Data da Publicação: 08/05/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 039/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2020
Data da Publicação: 07/05/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.