Lei Ordinária 2119/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2119/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2120/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2120/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2122/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2122/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2121/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2121/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 060/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2108/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2108/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2109/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2109/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2110/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2110/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2111/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2111/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2020
Data da Publicação: 26/06/2020
Ementa: APROVA NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE EM PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES INDICADAS NOS PROTOCOLOS DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO REGIONAL – CER AMUREL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 053/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 054/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, ATIVIDADES DE ENSINO SUPERIOR CONSISTENTES EM ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E AS ATIVIDADES PRÁTICAS PRESENCIAIS CURRICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 050/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2020
Data da Publicação: 12/06/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 051/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2020
Data da Publicação: 12/06/2020
Ementa: PRORROGA O PERÍODO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS