Decreto Executivo 074/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 024/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: INSTITUI O COMITÊ MULTIDISCIPLINAR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Lei Ordinária 2123/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2123/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 173 DA LC Nº 003/2007, BEM COMO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926/2020, E O DECRETO Nº 20/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2124/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2124/2020
Data da Publicação: 21/07/2020
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2020
Data da Publicação: 17/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 067/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 068/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 16/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 064/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 062/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2020
Data da Publicação: 10/07/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 058, DE 26 DE JUNHO DE 2020
Lei Ordinária 2112/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2112/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2113/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2113/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2114/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2114/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2115/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2115/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2116/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2116/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2117/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2117/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2118/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2118/2020
Data da Publicação: 09/07/2020
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.