Decreto Executivo 092/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2020
Data da Publicação: 25/08/2020
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 091/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE N° 592/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.
Decreto Executivo 087/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 089/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 086/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2020
Data da Publicação: 17/08/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA NOVA CLASSIFICAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO COMO GRAVÍSSIMA PARA A REGIÃO DE LAGUNA E POR ESTAR O ESTADO OBRIGADO JUDICIALMENTE A ORGANIZAR E INDICAR AS MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA ESSE MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2020
Data da Publicação: 15/08/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 076, DE 24 DE JULHO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 083, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 084/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2020
Data da Publicação: 12/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2020
Data da Publicação: 08/08/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 076, DE 24 DE JULHO DE 2020
Decreto Executivo 079/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 080/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2020
Data da Publicação: 30/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2020
Data da Publicação: 29/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO.
Decreto Executivo 075/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2020
Data da Publicação: 23/07/2020
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JACOB MONTEIRO DEMÉTRIO.
Decreto Executivo 072/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.