Lei Ordinária 1969/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1969/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1968/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1968/2017
Data da Publicação: 31/03/2017
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ - REFIS/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1965/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1965/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1964/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1964/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1959/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1959/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1960/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1960/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1961/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1961/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2017
Data da Publicação: 01/01/2017
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Presidente e Tesoureiro do SAMAE do Município de Imaruí/SC.
Lei Ordinária 1956/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1956/2016
Data da Publicação: 22/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, PARA O EXERCICIO DE 2017.
Lei Ordinária 1954/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1954/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei Ordinária 1949/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1949/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: ALTERA LEI Nº 1.856 DE 17 DE MARÇO DE 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1933/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1933/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1934/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1934/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS COMUNS DO SERVIÇO REGULAR CONVENCIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1932/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1932/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1924/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1924/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1925/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1925/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E O DESPORTO – ESCOLA DO ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1927/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1927/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1923/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1923/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Decreto Executivo 009/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2016
Data da Publicação: 07/03/2016
Ementa: APROVA A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ – REMUME 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 007/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2016
Data da Publicação: 02/03/2016
Ementa: ESTABELECE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS - TCRS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE ICENÇA E LOCALIZAÇÃO – TLL, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.