Lei Ordinária 1894/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1894/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 093/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO.
Decreto Executivo 092/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2015
Data da Publicação: 03/09/2015
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO.
Lei Ordinária 1891/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1891/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PEDRO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Lei Ordinária 1889/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1889/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 1890/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1890/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Decreto Executivo 089/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: APROVA REGULAMENTO GERAL DA II GINCANA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 080/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1882/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1882/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 077/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA SAMBAQUI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1879/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1879/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.868, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE ESTABELECE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLL, DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS - TRS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, E DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1880/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1880/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 066/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2015
Data da Publicação: 25/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE ITAMAR LUIZ DA COSTA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 067/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2015
Data da Publicação: 25/06/2015
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRA DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA ANTONIO BITTENCOURT CAPANEMA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Decreto Executivo 064/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2015
Data da Publicação: 18/06/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 1874/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1874/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E O DESPORTO – ESCOLA DO ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Lei Ordinária 1873/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1873/2015
Data da Publicação: 10/06/2015
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 153 E 154 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto Executivo 056/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2015
Data da Publicação: 03/06/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Complementar 037/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2015
Data da Publicação: 29/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.