Legislação – Administração e Finanças Administração e Finanças Concursos - Administração e Finanças Legislação - Administração e Finanças Licitações - Administração e Finanças Notícias - Administração e Finanças Tipo Todos Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Executivo Instrução Normativa Portaria Executiva Resolução Executiva Decreto Instruções Normativas Portaria Resolução Número Ano Data de Publicação Ementa Palavra-chave Por Categoria Todos Administração e Finanças Anexo XII - Demonstrativo das Despesas com Saúde Aquicultura, Pesca e Meio Ambiente Assessor Especial Assistente Auditoria e Controle Interno C.E.I.M. Carlos Gomes C.E.I.M. Herculano Vicente Luis C.E.I.M. Olímpio Cordova Valente Coordenador de Comunicação Social Coordenador de Patrimônio Público Coordenadoria de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública Cursos e Educação Decreto Executivo Desenvolvimento Rural e Pecuário Diretor de Biblioteca Diretor de Estabelecimento de Ensino Diretora de Juventude Diretoria de Agricultura Diretoria de Compras e Cotação de Preços Diretoria de Desporto e Cultura Diretoria de Ensino Diretoria de Informática Diretoria de Licitação Diretoria de Materiais e Suprimentos Diretoria de Meio Ambiente Diretoria de Obras Diretoria de Orçamento Diretoria de Pecuária Diretoria de Pesca Diretoria de Promoção Social Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Saúde Diretoria de Serviços Urbanos Diretoria de Transportes Diretoria de Tributação Diretoria de Turismo Diretoria Financeira Diretoria Geral Diretoria Geral – Região Norte Diretoria Geral – Região Sul Diretoria Planejamento Diretoria Transporte E.E.F.M. José Tomás Ribeiro E.E.F.M. Padre Itamar Luis da Costa E.E.F.M. Prefeito Portinho Bittencourt E.E.F.M. Professora Larice Cavalcante Caldas E.E.F.M. Vereador Osvaldo Siqueira Fundação Municipal de Meio Ambiente Gabinete do Prefeito Governo Indústria, Comércio, Turismo, Cultura, Desporto e Juventude Instrução Normativa Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica LRF Planejamento e Gestão Portaria Executiva Prefeito Procuradoria Jurídica Promoção Social Relatório Resumido da Execução Orçamentária Resolução Executiva Samae Secretário de Estabelecimento de Ensino Tesouraria Transporte, Obras e Serviços Urbanos Vice-Prefeito Aplicar Limpar Lei Ordinária 1762/2013 Lei Ordinária Número/Ano: 1762/2013 Data da Publicação: 23/12/2013 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba Mais Voltar Página 1 2 … 8 9
Lei Ordinária 1762/2013 Lei Ordinária Número/Ano: 1762/2013 Data da Publicação: 23/12/2013 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMITIDA EM MEIO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba Mais
