Lei Ordinária 1954/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1954/2016
Data da Publicação: 19/12/2016
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Lei Ordinária 1949/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1949/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: ALTERA LEI Nº 1.856 DE 17 DE MARÇO DE 2015 A QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1933/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1933/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1924/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1924/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1925/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1925/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E O DESPORTO – ESCOLA DO ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1927/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1927/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1923/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1923/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS CRECHES MUNICIPAIS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Decreto Executivo 007/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2016
Data da Publicação: 02/03/2016
Ementa: ESTABELECE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS - TCRS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, DA TAXA DE ICENÇA E LOCALIZAÇÃO – TLL, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1919/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1919/2016
Data da Publicação: 29/01/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 132/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2015
Data da Publicação: 23/12/2015
Ementa: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA (UFM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1917/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1917/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1918/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1918/2015
Data da Publicação: 22/12/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1913/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1913/2015
Data da Publicação: 17/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DA (S) FARMÁCIA (S) BÁSICA (S) DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO “SITE” DA PREFEITURA MUNICIPAL E EM MURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 126/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2015
Data da Publicação: 11/12/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.
Lei Complementar 038/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: ACRESCENTA O ANEXO IV À LEI COMPLEMENTAR Nº.005, DE 04 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2015
Data da Publicação: 30/11/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL, 2016.
Lei Ordinária 1904/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1904/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1905/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1905/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1902/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1902/2015
Data da Publicação: 29/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2015
Data da Publicação: 09/10/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.