Lei Ordinária 2063/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2019
Data da Publicação: 18/04/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ/SC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2054/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2019
Data da Publicação: 21/01/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUI – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 005/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2050/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2047/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2018
Data da Publicação: 06/11/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2046/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 30/08/2018
Ementa: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE IMARUÍ
Lei Ordinária 2044/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2043/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2032/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 02/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Lei Ordinária 2033/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2033/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: RECONHECE PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUTORIZA O PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2034/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2034/2018
Data da Publicação: 06/06/2018
Ementa: RECONHECE PARCELAMENTO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, AUTORIZA O PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2025/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2025/2018
Data da Publicação: 04/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 018/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2018
Data da Publicação: 03/04/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE).
Lei Ordinária 2023/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2023/2018
Data da Publicação: 28/02/2018
Ementa: ALTERA O § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº. 1984, DE 07 DE JUNHO DE 2017.