Lei Ordinária 2097/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2097/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2096/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2096/2020
Data da Publicação: 04/02/2020
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2094/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2094/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2095/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2095/2020
Data da Publicação: 31/01/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº. 2.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2091/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2091/2020
Data da Publicação: 08/01/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Lei Ordinária 2090/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 2090/2020
Data da Publicação: 07/01/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2086/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 062/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instrução Normativa 001/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: REGULAÇÃO DO USO DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SEUS CONDUTORES
Lei Ordinária 2079/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Portaria Executiva 003/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 02/07/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2019
Data da Publicação: 27/05/2019
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, QUE ATINGIRAM E AINDA ATINGEM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2061/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2062/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2064/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.