Lei Ordinária 1908/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1908/2015
Data da Publicação: 04/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1904/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1904/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1905/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1905/2015
Data da Publicação: 18/11/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2015
Data da Publicação: 26/10/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1903/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1903/2015
Data da Publicação: 12/10/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Lei Ordinária 1898/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1898/2015
Data da Publicação: 07/10/2015
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ABRIGO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CIACA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 1895/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1895/2015
Data da Publicação: 23/09/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2015
Data da Publicação: 22/09/2015
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO.
Lei Ordinária 1894/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1894/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 093/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2015
Data da Publicação: 09/09/2015
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO.
Decreto Executivo 092/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2015
Data da Publicação: 03/09/2015
Ementa: RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR E AUTORIZA O PAGAMENTO.
Lei Ordinária 1891/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1891/2015
Data da Publicação: 25/08/2015
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PEDRO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Lei Ordinária 1889/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1889/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 1890/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1890/2015
Data da Publicação: 21/08/2015
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÁS.
Decreto Executivo 089/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2015
Data da Publicação: 19/08/2015
Ementa: APROVA REGULAMENTO GERAL DA II GINCANA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 080/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2015
Data da Publicação: 21/07/2015
Ementa: CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2015
Data da Publicação: 17/07/2015
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BALSA SAMBAQUI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1880/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1880/2015
Data da Publicação: 09/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1874/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1874/2015
Data da Publicação: 17/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A ESCOLA DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A SOCIEDADE E O DESPORTO – ESCOLA DO ATLETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 063/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E COMITÊ EXECUTIVO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.