Lei Ordinária 2086/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2086/2019
Data da Publicação: 28/11/2019
Ementa: INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IMARUÍ – REFIS/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 067/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2019
Data da Publicação: 16/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Lei Ordinária 2083/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2083/2019
Data da Publicação: 29/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE PÚBLICA.
Instrução Normativa 001/2019
Instrução Normativa
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 22/08/2019
Ementa: REGULAÇÃO DO USO DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SEUS CONDUTORES
Lei Ordinária 2079/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2079/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Decreto Executivo 053/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2019
Data da Publicação: 30/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 050, DE 09 JULHO DE 2019.
Lei Ordinária 2077/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2077/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: CRIA NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2078/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2078/2019
Data da Publicação: 18/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS POR PARTICULARES.
Portaria Executiva 003/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2019
Data da Publicação: 10/07/2019
Ementa: ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Decreto Executivo 050/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2019
Data da Publicação: 09/07/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2019
Data da Publicação: 02/07/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2075/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2075/2019
Data da Publicação: 27/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 046/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO – EDITAL Nº. 002/2019/SMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Ordinária 2066/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2019
Data da Publicação: 17/05/2019
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NO AMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO IMARUÍ – SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2061/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2062/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2064/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2063/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.