Lei Ordinária 2066/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2066/2019
Data da Publicação: 17/05/2019
Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO NO AMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO IMARUÍ – SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2061/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2061/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2062/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2062/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2064/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2064/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2063/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2063/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2019
Data da Publicação: 11/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 024/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2019
Data da Publicação: 08/04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ.
Decreto Executivo 021/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2019
Data da Publicação: 25/03/2019
Ementa: CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMARUÍ/SC E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2055/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2055/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2056/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2056/2019
Data da Publicação: 12/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2054/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2054/2019
Data da Publicação: 21/01/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMARUI – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 005/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2050/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2050/2018
Data da Publicação: 21/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2047/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2047/2018
Data da Publicação: 06/11/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 061/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 05/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2046/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 2046/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.914, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 02/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC.
Decreto Executivo 056/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 057/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 28/09/2018
Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 050/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IMARUÍ AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.